A Abraleme participou de evento em homenagem ao Ministro do Esporte Orlando Silva Júnior e ao deputado federal Aldo Rebelo, no dia 24 de setembro, na Churrascaria Bovinnus, em São Paulo. A entidade aproveitou a oportunidade para entregar documento no qual propõe estudo para diminuição ou até isenção de taxação de IPI e ICMS em produtos e materiais esportivos, como forma de oferecer melhores condições para ampliar a prática esportiva junto a população e consequentemente trabalhar em prol da inclusão social através do esporte.
Tanto Orlando Silva quanto Aldo Rebelo foram receptivos quanto à matéria e comprometeram-se em estudar o documento e trabalhar em conjunto pela redução da carga tributária nos produtos esportivos. Orlando Silva disse: “Eu espero que as questões tributárias possam incorporar também as necessidades do povo em estar em movimento, praticar esporte e com isso considerar também a redução do custo da produção desses materiais.” O ministro também manifestou seu apoio à campanha da Federação Paulista de Futsal pela inclusão do futsal nos Jogos Olímpicos.
Confira entrevista com o ministro Orlando Silva Júnior:
Zé Luis Munuera- A Abraleme está entregando hoje um documento no qual está trabalhando no sentido de reduzir a taxação de IPI e ICMS em artigos para a prática do esporte, haja vista que tem artigos que chegam a ser taxadas em IPI em 45%. Temos ai bola para tênis, caneleira, que sofrem taxações grandes, com 20%, 35%, 45%. De qual maneira o Ministério do Esporte pode ajudar nesse trabalho que visa a inclusão social através do esporte?
Orlando Silva Jr- O Brasil tem um debate aberto sobre a questão tributária. Há uma série de iniciativas no âmbito do Congresso Nacional, no âmbito do Conselho de Secretário de Fazenda – o Confaz -, onde o Ministério da Fazenda orienta uma discussão sobre matérias tributárias. Há um consenso de que deve haver uma redução da carga tributária. Agora, é preciso transformar esse consenso em uma iniciativa legal. Eu imagino que um ajuste geral no sistema tributário brasileiro, uma reforma tributária, deve levar em conta sobretudo desonerar produtos que tenham na sua utilização repercussão positiva para a vida social. E materiais esportivos com desoneração tributária se tornarão mais acessíveis ao conjunto da população e desse modo a desoneração fiscal de material esportivo pode servir para estimular a prática esportiva. Eu espero que as questões tributárias possam incorporar também as necessidades do povo em estar em movimento, praticar esporte e com isso considerar também a redução do custo da produção desses materiais.
Zé Luis Munuera- É possível o Ministério do Esporte encampar essa idéia e ajudar a encontrar o caminho para atingir esse objetivo?
Orlando Silva Jr.- É possível. Creio que o mais importante é receber esse documento, fazer um estudo sobre o documento e adotar medidas junto ao parlamento e no interior do próprio Governo no sentido de contribuir com a desoneração tributária desses produtos.
Zé Luis Munuera- A Abraleme se coloca a disposição no que for necessário para poder colaborar nesse sentido.
Orlando Silva Jr.- É muito importante, uma entidade que representa um setor. Setor que precisa se organizar mais, não é? Porquê a cadeia produtiva do esporte começa a se estruturar mas é preciso que nós sejamos mais fortes. Por isso o Ministério tem que ajudar, apoiar os vários segmentos econômicos da área do esporte para que nós possamos, mais fortes, reivindicar melhores condições para o nosso setor, inclusive em condições de competir em igualdade com os produtos de fora, e muitas vezes os produtos de fora tem até condição melhor de penetração no mercado nacional.
Zé Luis Munuera- Falando um pouco de futsal, o senhor foi um dos que acompanhou o Pan-americano, foi um dos maiores incentivadores para que isso fosse realizado e o sucesso que teve. E o Brasil conquistou o futsal no Pan-americano e já está fora do próximo Pan-americano. A Federação Paulista de Futsal tem feito uma campanha muito grande pela inclusão do futsal nas Olimpíadas. Eu gostaria que o senhor deixasse um depoimento com relação a essa questão da olimpização do futsal.
Orlando Silva Jr.- O futsal é uma modalidade que cresce no mundo inteiro, você vê que na Europa, países como Itália e Espanha têm tido uma prática cada vez maior do futsal. Está hoje nos cinco continentes, o futsal deriva de uma modalidade que é de uma linguagem universal, todo mundo compreende a linguagem do futebol. Eu creio que é bom pra Olimpíada ter o futsal como uma de suas modalidades. O futsal que é praticado por homens e por mulheres. Então eu aposto que o show que o futsal deu no Pan-americano vai fortalecer a perspectiva daqueles que crêem nele como possibilidade para os Jogos Olímpicos.
